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Áreas de competência

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Organizado por áreas de prática, o Soulier empenha-se em manter o espírito de um escritório generalista capaz de intervir a qualquer momento nas diferentes áreas do direito, em questões tanto consultivas quanto contenciosas.

Nossas competências multidisciplinares e a sinergia de nossas equipes nos permitem mobilizar, a qualquer momento, experiências, energias e recursos humanos mais bem adaptados às exigências e especificidades de cada operação.

Estamos, portanto, habilitados para aconselhar nossos clientes no âmbito de operações nacionais ou internacionais complexas que necessitem da intervenção de especialistas, sem nunca perder de vista os princípios fundamentais do direito.

Nossas principais áreas de atuação são:

Fusões, Aquisições e Reestruturações

Nossa área de Fusões, Aquisições e Reestruturações reúne advogados com experiência em operações de compra e venda, alianças estratégicas nacionais e internacionais e de reestruturações de sociedades.

Acompanhamos nossos clientes em todas as fases de uma operação: montagem da estratégia de aquisição, fusão ou reestruturação, elaboração da estrutura mais apropriada e mais vantajosa em termos fiscais, realização de due diligence jurídica e fiscal, organização do financiamento, negociação e implementação do conjunto de contratos relacionados.

Nossas competências multidisciplinares nos permitem, assim, abranger o conjunto de operações decorrentes destas áreas de especialidades e propor uma solução completa de serviços nas operações de crescimento externo, de capitais permanentes e de reestruturação, em companhias de capital aberto ou fechado.

Mais informações? Consulte nossos sites em inglês ou em francês.

Societário

O Soulier presta assessoria a seus clientes na realização de operações comerciais nacionais e internacionais e atua regularmente na representação de grandes grupos franceses e estrangeiros, de capital aberto ou fechado, em uma variedade de questões relacionadas com o direito societário, comercial e econômico.

Nosso escritório intervém igualmente nas áreas do capital de risco e aconselha, sobretudo, os investidores no âmbito de operações LBO, de tomada de participação, de negociações de contratos de acionistas e de garantias de ativos e de passivos.

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Direito Tributário

A área Tributária do Soulier articula sua assessoria em torno de dois eixos principais: segurança e otimização das transações.

A competência dos nossos advogados inclui todos os assuntos relacionados a tributação: taxação das empresas (imposto sobre o rendimento, IVA, etc.), operações de sociedades e reestruturação de empresas e de grupos, due diligence e auditorias fiscais, otimização de fluxos, taxação patrimonial e imobiliária, etc.

Igualmente, assessoramos nossos clientes no âmbito de controles fiscais e de procedimentos contenciosos.

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Bancário e Operações Financeiras

O Soulier tem uma equipe de advogados especializados com profundo conhecimento do setor bancário e financeiro.

Nossas equipes prestam assessoria em todas as fases de montagem, implementação e formalização das operações financeiras e bancárias. Negociam em sua representação e estruturam toda a documentação jurídica.

O escritório assessora grandes bancos franceses e estrangeiros e indústrias no âmbito de operações de financiamentos de aquisições, de financiamentos bancários tradicionais, de empréstimos sindicados, de financiamentos estruturados e imobiliários e também  de reestruturação de dívidas financeiras.

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Concorrência e Antitruste

O Soulier presta assistência a seus clientes em questões relacionadas com o direito da concorrência francês e europeu e a regulamentação aplicável em matéria de controle das concentrações.

Nossos advogados atuam  na área das práticas anticoncorrenciais ou restritivas de concorrência. Prestam assessoria a empresas francesas e estrangeiras no âmbito de auditorias de concorrência, de controles e de procedimentos contenciosos perante as autoridades de concorrência e os tribunais.

O Soulier atua igualmente em operações de cooperação de empresas que precisam do aval das autoridades que controlam as concentrações. Nestes casos, acompanhamos nossos clientes ao longo de todo o procedimento de notificação e controle.

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Contratos internacionais

O Soulier desenvolveu uma competência específica em matéria de direito dos contratos internacionais.

Assessoramos empresas francesas e estrangeiras em todos os aspectos relacionados com políticas comerciais e contratuais, nomeadamente na análise estratégica, definição dos esquemas contratuais mais adequados, elaboração da documentação pré-contratual, negociação com os parceiros comerciais e redação de todos os contratos comerciais e industriais complexos.

Oferecemos igualmente uma assistência estratégia e jurídica na montagem e implementação de parceiros comerciais e/ou tecnológicos entre as empresas francesas e estrangeiras, nomeadamente na negociação e redação de acordos de cooperação e de transferência de tecnologia nos setores da indústria, da informática e da Internet.

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Construção e urbanismo

O Soulier desenvolveu competência reconhecida em matéria de projetos de construção e de urbanismo em nível nacional e internacional.

A experiência adquirida no tratamento de importantes transações relacionadas com o direito da construção, urbanismo, imobiliário e financiamento de projetos nos permite oferecer aos clientes um serviço jurídico global integrado que abrange todos os aspectos contratuais de uma operação.

Nossos advogados aconselham empresas francesas e estrangeiras em todas as fases de projetos de infraestrutura, de construção e de urbanismo: negociação e redação de contratos de construção e de financiamento, aquisição de ativos imobiliários, criação e registro de sociedades imobiliárias, negociação e implementação de garantias imobiliárias, gestão e centralização de procedimentos administrativos, obtenção das licenças e autorizações necessárias.

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Direito Trabalhista e de Previdência Social

O Soulier dispõe de uma equipe especializada em Direito Trabalhista e de Previdência Social que aconselha, presta assistência e representa empresas francesas e estrangeiras, bem como os seus dirigentes, nos diferentes aspectos do direito do trabalho e da segurança social.

Atuamos em operações estratégicas, como a realização de auditorias de aquisição e de conformidade, reestruturações de empresas, elaboração e implementação de planos de proteção do emprego, condução de procedimentos de informação e de consulta de instituições representativas do pessoal, e no âmbito da gestão social corrente da empresa, implementação de procedimentos de licenciamento, políticas de remuneração, gestão de riscos profissionais, expatriação de funcionários, etc.

Nossa equipe inclui também advogados de contencioso com experiência em negociação de questões transacionais e em representação de clientes perante os tribunais.

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Contencioso – Arbitragem - Mediação

O Soulier presta assistência e aconselha empresas e particulares durante as fases pré-contenciosas e contenciosas de um litígio.

Assessoramos em todas as fases dos procedimentos jurisdicionais nas principais áreas do direito, nomeadamente em matéria de contenciosos comerciais, direito penal econômico, direito de propriedade industrial, direito da concorrência, direito imobiliário, direito social, responsabilidade por produtos, direito do ambiente e direito administrativo.

Nossa equipe é composta de advogados com comprovada competência específica na área da arbitragem e da mediação. Eles representam nossos clientes no âmbito de arbitragens ad hoc ou de arbitragens internacionais perante a Câmara de Comércio Internacional, o Tribunal Arbitral do Desporto ou outras instituições de arbitragem francesas e estrangeiras.

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Saúde e Meio Ambiente

O Soulier presta assistência, acompanha e aconselha as empresas e seus dirigentes relativamente a todas as questões relacionadas a riscos industriais e à aplicação da regulamentação francesa e europeia em matéria de ambiente e de saúde, higiene e segurança nos locais de trabalho.

A competência de nossos advogados abrange proteção do meio ambiente, negociação e redação de acordos para a gestão e a valorização de resíduos, responsabilidade ambiental do explorador, acompanhamento no processo europeu de registro de substâncias químicas (REACH) e acordos de desenvolvimento de energias renováveis.

Defendemos igualmente nossos clientes perante as jurisdições civis, penais e administrativas que ocorram durante litígios que envolvam produtos químicos, fitossanitários, farmacêuticos e industriais, e prestamos assessoria aos atores nos diferentes ramos no âmbito das suas discussões com a administração sobre a interpretação e aplicação dos textos normativos.

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